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Governo central tem deficit da Previdência Social recorde no ano

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30/09/2015 - 10:39

De janeiro a agosto, contas de Tesouro, Banco Central e Previdência têm rombo de R$ 14 bilhões, o maior desde 1997. Ajuste fiscal é inviabilizado pelo desequilíbrio crescente nas contas do INSS, que já alcança R$ 44,6 bilhões no ano e continua aumentando

 

 

Mesmo com o resultado negativo, Saintive afirma que o governo continua perseguindo o objetivo de alcançar superavit fiscal em 2015


O deficit crescente da Previdência Social está inviabilizando o ajuste das contas públicas. De janeiro a agosto, o rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somou a R$ 44,6 bilhões. Com isso, apesar do resultado positivo de R$ 31,1 bilhões do Tesouro Nacional no acumulado do ano, o governo central (que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central) registrou deficit de R$ 14 bilhões, o pior já registrado para o período desde 1997, início da série histórica, conforme dados divulgados ontem.

“As despesas da Previdência avançam em ritmo superior ao do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto a receita reflete a desaceleração da economia. Com o desemprego crescente, o recolhimento de contribuição social vai cair mais, e a tendência é que o deficit fique cada vez maior”, destacou o economista Fabio Klein, da Tendências Consultoria.

Klein lembrou que a arrecadação líquida do INSS teve queda real (descontada a inflação) de 2,3% de janeiro a agosto, enquanto o pagamento de benefícios cresceu quase 1%. Pelas estimativas da Tendências, o deficit previdenciário será de R$ 90 bilhões neste ano e subirá para R$ 123,5 bilhões em 2016. “A população está envelhecendo, invertendo a pirâmide etária. É preciso começar a debater uma reforma da Previdência, que representa 40% dos gastos públicos, para evitar um rombo cada vez maior”, alertou.

No agregado do governo central, a receita líquida teve queda real de 4,8% nos oito primeiros meses, em comparação com o mesmo período de 2014, para R$ 683,2 bilhões. As despesas caíram 2,1%, para R$ 697,2 bilhões, no mesmo período. Em agosto, o saldo primário ficou negativo em R$ 5,1 bilhões, resultado que, para o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, “superou as expectativas do governo e do mercado”.

No entanto, para a economista Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), os números precisam ser vistos com ressalvas, porque o governo adiou o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados, o que gerou economia provisória de R$ 3,8 bilhões, evitando um deficit de quase R$ 9 bilhões. “A medida não foi suficiente para o governo auferir um resultado positivo em agosto. Esse gasto postergado da Previdência deverá piorar os dados de setembro”, ponderou.

Meta
Mesmo com o deficit fiscal histórico no ano, Saintive garantiu que o governo continuará perseguindo a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 5,8 bilhões neste ano. Mas, para que isso ocorra, será preciso economizar R$ 20 bilhões para reverter o quadro deficitário atual, lembrou Vilma. Ela, no entanto, prevê saldo negativo de R$ 32,9 bilhões.

O secretário do Tesouro sinalizou que as operações de abertura de capital do Instituto Resseguros Brasil (IRB) e da Caixa Seguridade, previstas para outubro, podem ser adiadas devido ao “momento de intensa volatilidade no mercado”. O adiamento poderá inviabilizar o cumprimento da meta. “É muito difícil para o governo registrar superavit nos próximos meses. No ano passado, houve deficit de R$ 32,5 bilhões, mesmo com as pedaladas fiscais, sendo que pouco mais de R$ 20 bilhões foram registrados nos últimos meses do ano”, alertou Klein.

Saintive ressaltou que o governo “está cortando na carne e, ao mesmo tempo, arcando com subsídios bastante expressivos”. Segundo ele, neste ano, até agora a conta de subsídios somou R$ 20 bilhões, mais que o triplo do que em 2014. Somente para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram desembolsados R$ 7,5 bilhões até agosto, muito mais que os R$ 117 milhões em 2014. Vilma lembrou que R$ 6 bilhões desse total foram pagamentos adiados aos bancos públicos no ano passado, ou seja, as “pedaladas”.

Fonte: Correio Braziliense

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