Pouco a pouco, os seguros financeiros ficam mais conhecidos no Brasil. Até julho, o segmento de riscos financeiros totalizou R$ 1,093 bilhão em vendas, das quais o seguro garantia respondeu por mais da metade desse valor. Também são considerados seguros financeiros as apólices voltadas à proteção do patrimônio de empresas e de executivos contra eventuais pedidos de indenizações por danos causados a terceiros ou por terceiros, como fraude corporativa, ataques de hackers ou mesmo prejuízos causados à natureza.
O seguro garantia faz valer o cumprimento de um contrato nas condições acordadas. Segundo Rogério Vergara, presidente da comissão de garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e diretor do grupo segurador BB e Mapfre, essa modalidade deverá encerrar 2013 com vendas de R$ 1 bilhão, sendo metade do valor referente a venda de garantia de contratos e a outra parte proveniente das garantias judiciais, apólice que substitui formas tradicionais de garantia exigidas pelos juízes para assegurar que os valores devidos sejam pagos ao fim dos processos judiciais, como a fiança bancária.
O segmento de garantia registra poucos casos de acionamento por falência de uma das partes do contrato. Porém, a crise vivida pelo empresário Eike Batista, por exemplo, pode valorizar esse tipo de produto, caso se confirme a expectativa de pedido de recuperação judicial da petroleira OGX.
A questão é que vários seguros de linhas financeiras podem ser acionados neste episódio e acabam servindo como propaganda do risco em jogo e das coberturas disponíveis para casos no qual pode ocorrer desde o pagamento de indenizações determinadas pela justiça em processos movidos por minoritários que se sentiram lesados, até a não entrega de uma plataforma encomendada.
A boa notícia é que as seguradoras e resseguradoras que operam no segmento de garantia têm muito espaço para crescer no Brasil. A quantidade de obras no calendário do Brasil atrai o mundo todo, segundo os especialistas. Um cenário tão promissor para o Brasil em investimentos fez com que vários players entrassem no mercado. O BTG Pactual é um deles, assim como o fundo Plural, com a Terra Brasis, uma resseguradora local. A francesa AXA volta ao Brasil também de olho nesse filão. São mais de 100 resseguradoras instaladas no país em menos de cinco anos de abertura do resseguro.
"Nossa expectativa é poder atender boa parte dos investidores e construtores envolvidos em projetos de infraestrutura que já contam com a JMalucelli como a seguradora nos mais diversos contratos de concessão que garantimos no Brasil. Desde 1997 temos uma área especializada na subscrição desse tipo de risco e nosso contrato de resseguro permite atendermos com agilidade apólices de grande importância segurada", afirma Gustavo Henrich, vice-presidente da JMalucelli Seguradora, uma das mais ativas do setor.
Segundo os executivos do segmento, a competição trouxe muitos ganhos para o setor de garantia, além de uma concorrente estatal, a Agência Brasileira de Garantias (ABGF). Regina Simões, técnica da Superintendência de Seguros Privados (Susep), conta que o órgão regulador tem uma agenda intensa para ajudar a aprimorar os produtos financeiros.
A circular 477 é uma delas. Divulgada em setembro deste ano, depois de quase três anos em discussão, a norma acaba com conflitos sobre o pagamento de indenização ao determinar como devem ser as coberturas básicas. "Isso praticamente muda tudo na percepção do cliente sobre o produto. Ele passa a ter claramente definido como o produto pode ser usado e como a empresa pública recebe a indenização", conta Vergara.
Um dos problemas vinha da carteira de seguros garantidores de obras públicas. O órgão público tinha de abrir um processo administrativo para dizer que um fornecedor estava inadimplente. Processo que demora, em média, seis meses. Só depois de concluído, o beneficiário da apólice informava a seguradora. Essa, por sua vez, alegava que as perdas foram elevadas em decorrência da demora em ser avisada, o que caracterizava "agravamento de perdas".
Agora, o órgão público beneficiário da apólice de garantia pode comunicar a expectativa de sinistro no garantia apenas com a abertura do processo administrativo, sem ter de esperar a sua conclusão. "Isso vai ajudar a elevar muito a demanda pelo seguro garantia", aposta o presidente da comissão da FenSeg.
A circular também estimulará o seguro de garantia judicial, que vem crescendo a passos largos no Brasil, conta Vergara. "Esse segmento hoje já representa 50% das vendas de contratos de garantia e deve crescer muito nos próximos anos com a entrada de novos players", finaliza Vergara.
Fonte: Valor