BRUXELAS, 13 dez 2012 (AFP) - Os ministros europeus fecharam na madrugada desta quinta-feira um acordo histórico para acelerar a entrada em vigor de um mecanismo de supervisão dos bancos na Eurozona, que permitirá a recapitalização direta das instituições mais afetadas pela crise.
Também aprovaram o desbloqueio da ajuda à Grécia.
Após 14 horas de negociações e uma semana depois de um fracasso, finalmente França e Alemanha chegaram a um consenso para a criação do Mecanismo Único de Supervisão Financeira (MUS), coordenado pelo Banco Central Europeu (BCE), o primeiro passo para a união bancária do bloco.
Mas os países prolongaram o calendário previsto em mais de um ano: o MUS deve estar operacional em março de 2014, ao invés de janeiro de 2013 como estava previsto inicialmente, destacou o comissário europeu Michel Barnier, que celebrou o "histórico" consenso.
"O MUS é chave para restaurar a confiança nos bancos europeus", destacou o ministro cipriota, Vassos Shiarly, cujo país ocupa a presidência rotativa europeia.
"Este é um presente de Natal para a Europa", completou.
Uma vez que o mecanismo esteja operacional de maneira efetiva, a Eurozona poderá executar a recapitalização direta dos bancos, sem que a ajuda se transforme em dívida pública.
Após uma dura disputa, os países decidiram que o BCE assumirá a supervisão dos bancos com ativos superiores aos 30 bilhões de euros ou 20% do PIB do Estado membro participante (quase 100 bancos), enquanto as demais instituições permanecerão sob controle das autoridades nacionais, como pretendia a Alemanha. Assim, os bancos ou caixas regionais germânicos ficarão de fora do mecanismo.
Outro assunto que provocava divergências eram as diferenças entre os 17 países da Eurozona e os 10 países restantes da UE, incluindo a Grã-Bretanha, que tem a maior praça financeira do continente, que não queriam ficar de fora.
Se o BCE, cumprindo o papel supervisor único, votar em nome dos 17 da Eurozona na EBA (Autoridade Bancária Europeia), os 10 países que não integram o bloco monetário temem ficar em minoria, levando em consideração que as decisões são tomadas por maioria qualificada.
A ideia agora é que as decisões sejam adotadas por maioria simples tanto no grupo dos 17 como entre os 10 restantes da UE, para que ninguém fique em minoria.
"Alcançamos um equilíbrio para preservar a coerência de um mercado único", disse Barnier.
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou que o acordo alcançado tem "valor inestimável".
"O fato dos ministros das Finanças da zona do euro terem alcançado um acordo sobre um marco jurídico e o projeto de um mecanismo comum de vigilância dos bancos tem um valor inestimável", disse a chanceler no Bundestag, o Parlamento alemão.
Ela agradeceu ao ministro alemão das Finanças, Wolfgang Sch?uble, por "ter conseguido impor as reivindicações centrais da Alemanha" nas negociações, citando, entre outros exemplos, o limite da vigilância às instituições mais importantes.
Os europeus também aprovaram o desbloqueio da ajuda à Grécia.
A parcela do resgate da Grécia, de um total de 49,1 bilhões de euros, bloqueado há meses, recebeu luz verde e começará a ser desembolsado a partir da próxima semana, segundo o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.
Antes do fim deste ano, serão repassados 34,3 bilhões de euros e, nos primeiros meses de 2013, os 14,8 restantes, segundo o comunicado do Eurogrupo.
O desbloqueio, depois de várias reuniões de idas e vindas, é um incentivo a mais para os europeus, que buscam acelerar medidas para sair de quase três anos de crise da dívida, iniciada na Grécia.
Fonte: UOL