A carga tributária está em queda. Mas, ao invés de ser uma boa notícia para os contribuintes, de que estão recolhendo menos impostos e contribuições, o número é explicado por um fator negativo: o fraco desempenho da economia. E a tendência é que continue assim por algum tempo, avaliam os economistas José Roberto Afonso, Kleber Castro e Márcia Monteiro Matos.
Mensalmente, eles coletam os dados sobre a arrecadação federal, somam com os recolhimentos tributários dos Estados e comparam o tamanho desse bolo com o Produto Interno Bruto (PIB). Assim, chegam a um valor que representa perto de 85% da carga tributária nacional - cujo resultado oficial é calculado a cada ano pela Receita Federal e divulgado em meados do ano seguinte.
Em março, dado mais recente apurado pelo grupo, a carga tributária brasileira estava em R$ 104,7 bilhões, o equivalente a 29,60% do Produto Interno Bruto (PIB). É o pior resultado desde setembro de 2011. O mau desempenho se concentra na área federal, que registrou recuo de arrecadação de 0,68 ponto porcentual sobre março de 2012. Na esfera estadual houve avanço modesto, de 0,07 ponto porcentual do PIB.
Afonso atribui o resultado a programas de substituição tributária, que dão mais eficiência à arrecadação, e ao aumento das importações. “Tragicamente, isso está sendo benéfico para os Estados”, comentou. Isso porque quando um produto vem do exterior a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fica integralmente com o Estado. Quando ele vem de outra unidade da Federação, o ICMS é dividido. “Para o Estado, é melhor um carro importado do que um nacional, porque a arrecadação é maior.”
Fonte: O Popular