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Especialistas afirmam que previdência precisa de reforma para ser salva

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22/06/2015 - 09:01

Técnicos da pasta afirmam que são necessárias mudanças nas regras para reduzir despesas e garantir equilíbrio das contas do INSS. Eles admitem que o momento político é desfavorável para discussão no Congresso Nacional

 

A redução de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só ocorrerá com mudanças nas regras para concessão dos benefícios, admitem técnicos da Previdência Social ouvidos reservadamente. Nem a imposição de uma idade mínima para aposentadoria seria suficiente para brecar os gastos porque o país possui normas benevolentes para acesso, por exemplo, ao auxílio-doença e seguros acidentários. Eles admitem, entretanto, que, em um momento de crise política e econômica, de baixa popularidade da presidente da República, Dilma Rousseff, e de desarticulação da base aliada, não é possível discutir no Congresso Nacional uma reforma das leis previdenciárias. Um dos técnicos detalhou que a proposta de ampla revisão das normas para concessão de benefícios sofre resistências do próprio ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. O chefe da pasta defende alterações pontuais. O técnico ainda ressaltou que a criação de uma alternativa à incidência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria, como prevê a Medida Provisória (MP) nº 676 com a regra 85/95 progressiva, implicará o aumento de despesas e do rombo das já combalidas contas do INSS. Segundo o integrante da equipe de Gabas, o governo teme que a proposta enviada ao Legislativo seja alterada, como já sinalizou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), o que traria mais prejuízos aos cofres públicas. Pelo texto, o índice não será aplicado no requerimento do benefício quando a soma da idade e do tempo de contribuição for 85 anos, para mulheres, e 95, para homens. O projeto apresentado por Gabas ainda define alterações na fórmula até chegar ao patamar 90/100 em 2022. Outro integrante da equipe econômica ressaltou que o fato de o grupo de trabalho formado para discutir mudanças nas leis previdenciárias nunca ter se reunido sinaliza que o governo não está disposto a construir alternativas para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência. O decreto presidencial que institui o %u201CFórum de Debates sobre Políticas de Emprego e Renda e de Previdência Social%u201D foi publicado no Diário Oficial da União em 5 de maio de 2015 e prevê seis meses para realização de reuniões a partir da data de instalação. Entretanto, não há previsão para o início dos trabalhos. %u201CSem o endurecimento das regras para concessão dos benefícios não é possível reduzir despesas. Muitos dizem que o aumento da formalização pode reduzir o deficit, mas no longo prazo também implica aumento de gastos. Temos um problema grave que não é enfrentado%u201D, disse. O fórum de debates corre o risco de não ser instalado porque as centrais sindicais já sinalizaram que vão concentrar esforços em fazer apelos pela derrubada do veto à fórmula 85/95 original aprovada pelo Congresso ou pressionar os parlamentares por uma regra de progressão mais generosa do que a prevista na MP 676.

 

Fonte: Correio Braziliense

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