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Emprego: Carteira de trabalho deve ser substituída por cartão eletrônico

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21/01/2013 - 10:18

Brasília - O governo do PT terá uma novidade a apresentar na campanha de 2014. Se tudo correr como quer a presidente Dilma Rousseff, em meados do ano que vem a velha carteira de trabalho será aposentada e substituída por um cartão eletrônico. Batizado de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), o projeto está na Câmara de Gestão e Dilma quer vê-lo pronto ainda neste ano.

Por meio do cartão eletrônico, cada trabalhador poderá verificar se a empresa depositou sua contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda. Os empregados terão acesso online aos locais e períodos em que trabalharam. A iniciativa também tem o objetivo de coibir fraudes. “Quer melhor fiscal que o próprio trabalhador?”, comenta o ministro do Trabalho, Brizola Neto.

O fim da velha carteira será possível com a criação de uma base única de informações sobre a relação da empresa com seus funcionários. O projeto reúne o Ministério do Trabalho, a Receita Federal, o INSS e a Caixa.

Se não houver empecilhos, a partir de 1º de janeiro de 2014 as empresas prestarão, numa única declaração, os dados que hoje enviam à Receita, à Caixa e ao Ministério do Trabalho.

“Vamos eliminar coisas que hoje estão em papel”, diz o coordenador-geral de Fiscalização substituto da Receita, Daniel Belmiro. Um exemplo é a folha de pagamentos, que a empresa é obrigada a imprimir a cada mês e guardar por cinco anos. Outro, o livro de registro de empregados.

Governo teme que PIB fraco afete emprego

Brasília - Conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff acompanham com apreensão os primeiros indicadores de desempenho da economia neste início de ano. O temor é o de que a atividade fraca de 2012 continue e contamine um dos pilares da alta popularidade da presidente: o emprego. Se o Produto Interno Bruto (PIB) não reagir, o mercado de trabalho pode ser atingido, segundo avaliam as confederações da indústria, do comércio e dos serviços.

“Se a economia seguir um padrão fraco como o de 2012, a desaceleração alcança o mercado de serviços e aí podemos ter uma contaminação do mercado de trabalho”, avaliou o gerente executivo do Núcleo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. De janeiro a novembro de 2012, a indústria registrou queda de 0,2% no emprego na comparação com 2011. O dado negativo, porém, foi compensado pelo desempenho do comércio e dos serviços.

“Mas já em novembro e em dezembro, tivemos um crescimento menor do emprego, por isso o governo tem de dar um impulso”, comentou o presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), Luigi Nese. “Acho que, no primeiro trimestre, a economia não se recupera.”

O mesmo alerta foi feito pelo economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC). “Se tivermos fraqueza na indústria e os investimentos não acontecerem, o emprego pode sofrer”, observou.

Fonte: O Popular

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