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Economia: Levy diz que governo não tem “saco de maldades”

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14/01/2015 - 08:50

No entanto, ministro da Fazenda admitiu que impostos poderão subir e não se comprometeu com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, rejeitou ontem que esteja em preparação no governo Dilma Rousseff um pacote de aumento de impostos e negou a existência de um “saco de maldades” para elevar receitas e cortar gastos em busca da credibilidade perdida na área fiscal.

Em um café da manhã com jornalistas, Levy apresentou sua equipe de secretários e reiterou a opção pelo “realismo tarifário” imposto ao setor elétrico. A exemplo do chefe, todos apresentaram linhas gerais de suas áreas que se aproximam da estratégia, considerada liberal, de reduzir o papel do Tesouro Nacional na economia e aumentar a arrecadação tributária.

Apesar das negativas, Levy deu sinais claros de que aumentos de impostos estão a caminho. “Nós vamos, eventualmente, fazer alguns ajustes na área tributária. Nos impostos, qualquer aumento será compatível com nosso objetivo de aumentar a poupança pública. O próprio realismo tarifário que defendemos no setor elétrico é importante neste sentido”, disse. Ele também afirmou que o governo já decidiu que as necessidades financeiras das distribuidoras de energia elétrica sejam cobertas pela conta de luz dos consumidores, e não mais por repasses de dinheiro do Tesouro Nacional.

Pedaladas

O novo chefe do Tesouro, Marcelo Saintive, foi taxativo: “Não haverá mais aportes do Tesouro ao setor elétrico”. Saintive também garantiu que não se repetirá o expediente de atrasar repasses de recursos públicos usados pelos bancos no pagamento de benefícios sociais, trabalhistas e previdenciários. Questionado diretamente sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, afirmou: “A mensagem é que despesas obrigatórias serão pagas em dia. Isso é um princípio nosso. Está incluído na ideia de equilíbrio fiscal”. Saintive reforçou a mensagem sobre a importância da “transparência” na política fiscal. “Nosso princípio é que os pagamentos devem ser feitos em dia.”

Saintive é o sucessor de Arno Augustin, que por 7 anos e 7 meses comandou o Tesouro Nacional. Augustin é uma das 14 autoridades que o Tribunal de Contas da União (TCU) quer convocar para ouvir explicações sobre as “pedaladas fiscais”. Como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”, o TCU comprovou em suas investigações que o Tesouro efetivamente atrasou o repasse de recursos para bancos públicos e privados de forma a melhorar artificialmente as despesas federais e, com isso, as contas públicas. Os atrasos ocorreram nos anos de 2013 e 2014.

IR de profissional que atua como PJ deve subir

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou que pode atacar a tributação de pessoas físicas que recebem como pessoa jurídica e pagam uma alíquota menor de imposto de renda.

“Há alguns mecanismos como as pessoas pagam IR. Um deles são as chamadas empresas pessoais. Se tivéssemos que pensar em mudanças do Imposto de Renda da pessoa física, teria mais a ver com essas pessoas que têm empresa e pagam 4% ou 4,5% de IR ao invés de um alíquota de 27,5%. Se houvesse um sentimento nessa direção (de mexer no IR da pessoa física), seria um caso egrégio”, disse.

Faixas

O ministro disse que não tem intenção em mudar as faixas de tributação para pessoa física, com aumento da alíquota máxima, de 27,5%. Também não informou se a presidente Dilma Rousseff poderá vetar a correção da tabela do IRPF em 6,5%, conforme aprovado pelo Congresso. A proposta original do governo era uma correção de 4,5%.

Atualmente, a tabela do IR acumula, desde 1996, defasagem de 64,3%. Apesar do Senado ter aprovado reajuste de 6,5% para 2015, o governo tem defendido correção de 4,5%. O novo comandante do Fisco, Jorge Rachid, disse que uma de suas principais missões será buscar arrecadação fiscal onde for possível.

A orientação dada pela equipe econômica anterior foi que a presidente Dilma Rousseff vetasse o artigo e depois editasse outra medida com a correção original, de 4,5%. Até agora nada foi feito. A presidente tem até o fim da semana para sancionar a MP 656.

O ministro também afirmou que deve rever a isenção de IR sobre os investimentos em instrumentos financeiros, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito Agrícola (LCAs).

Fonte:  Jornal O Popular
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