País quer conduzir políticas iniciais da instituição e ganhar influência sobre emergentes
O Brasil briga nos bastidores para assumir a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics (grupo de países formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), mas o esforço do Itamaraty e do Ministério da Fazenda esbarrou em resistências de outros membros na tarde de ontem, na VI Cúpula do Brics, que acontece em Fortaleza e Brasília durante esta semana. A decisão final sobre a sede e a primeira presidência da instituição será tomada hoje, após nova reunião dos membros. Até a noite de ontem, o cenário estava favorável ao Brasil e à instalação da sede do banco em Xangai.
O interesse brasileiro sempre foi a direção do banco neste momento inicial, quando as principais políticas e os processos de funcionamento e concessão de empréstimos serão definidos. O ministro da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, chegou a brincar que a “sede seria Xangai - bem, ao menos essa é a minha expectativa”. A estratégia brasileira era apoiar a China e receber em troca o apoio para a presidência.
Mais do que uma demonstração de prestígio, o interesse brasileiro na primeira presidência é a chance de encaminhar a linha de funcionamento da nova instituição e reforçar sua influência sobre países africanos e asiáticos. Apesar de responder a um conselho de administradores representando os acionistas - no caso, os países doadores -, o presidente poderá tomar a iniciativa e dar diretrizes ao Conselho que, claro, poderá ou não acatá-las.
Infraestrutura
Nessa fórmula, estará ao alcance do Brasil dar a linha inicial para as discussões que irão definir, por exemplo, que tipo de projetos o banco irá financiar. Os cinco países já decidiram que a linha macro do banco será a infraestrutura, voltada ao desenvolvimento sustentável, e não entrar em propostas de reformas econômicas ou reestruturações políticas.
Mas o escopo desse financiamento será decidido durante a primeira presidência. Também ficará a cargo do primeiro grupo diretivo indicar as formas de financiamento, a entrada de novos doadores, e como isso será feito, e quem poderá ser financiado além dos cinco países.
O poder político dessa primeira presidência dará ao Brasil uma chance maior de usar o que é diplomaticamente chamado de “soft power”, a habilidade de negociar com diversos lados sem atrito. Daí a intenção do governo de indicar, pelo menos nesse primeiro momento, um servidor direto do Estado, possivelmente um diplomata ou membro da equipe econômica - ou até mesmo alguém que reúna ambas as características.
Nomes já estão sendo cogitados, mas são mantidos em sigilo para não parecer que o Brasil está contando antes do tempo com algo que só deve ser anunciado hoje pelos presidentes dos cinco países.
A presidência será rotativa e com mandato de cinco anos. Dentro do governo brasileiro chegou a haver um debate se seria melhor para o País pleitear ser o primeiro ou o segundo a ocupar o cargo. Apesar de a criação ser oficializada hoje, a operação deve levar alguns anos para iniciar. É necessário passar pelos Congressos dos cinco países e, sabe-se pela experiência brasileira, que essa homologação pode demorar.
Expectativa
Outra expectativa do governo brasileiro se refere à ratificação pelos membros do Brics do acordo de facilitação de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), fechado na reunião de Bali, em dezembro. Índia e África do Sul ameaçam desistir do acordo, que pode simplificar o comércio mundial por meio da adoção de medidas como desburocratização de trâmites alfandegários. O ministro Mauro Borges afirmou que o Brasil vai assinar o acordo, e que não há pressão para que os outros membros do bloco sigam a sua posição.
O presidente russo, Vladimir Putin, defendeu a ideia de que o Brics aumente seu peso político e faça um contraponto, em fóruns como a ONU, às políticas norte-americanas e de seus aliados. “A Rússia está sob ataque de sanções dos EUA e de seus aliados. (Devemos) ponderar juntos (na cúpula do Brics) um sistema de medidas que permitiria impedir a caça aos países que discordam de certas decisões tomadas por EUA e aliados”, afirmou. Também descartou, por ora, a entrada da Argentina no grupo.
O presidente da Rússia, que assistiu à final da Copa no domingo, no Rio, foi recebido ontem por Dilma Rousseff e participa hoje do encontro dos chefes de Estado e governo do Brics, em Fortaleza.
Empresários defendem real integração do bloco
Os empresários brasileiros, russos, indianos, chineses e sul-africanos querem integração efetiva e a derrubada de barreiras não convencionais existentes entre os países do Brics para comércio e investimentos. Em documento, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo e que será entregue aos presidentes do bloco hoje, os líderes do setor privado também pedem maior facilidade para que bancos dos países do grupo se instalem nos demais membros do bloco, para financiar exportações e investimentos, liberalização de vistos, aceleração do banco do bloco e harmonização de padrões técnicos.
“O Brasil não vai permitir a compra de terras por estrangeiros, nem a China abrirá mão de deter pelo menos 51% de qualquer empreendimento estrangeiro lá, por exemplo, mas questões que hoje diminuem o ímpeto das exportações entre nós podem ser derrubadas com força política de cada líder em seus países”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo um empresário de uma grande companhia de commodities, presente hoje no primeiro dia de reunião dos Brics, no centro de eventos de Fortaleza.
Fonte: Jornal O Popular