A administração da massa falida do Cruzeiro do Sul notificou judicialmente o Morgan Stanley para que devolva R$ 113 milhões ao banco.
O dinheiro será usado para indenizar os credores do Cruzeiro do Sul, que foi liquidado no ano passado pelo Banco Central. O rombo já chega a R$ 3,8 bilhões.
A corretora do Cruzeiro do Sul protocolou a notificação judicial no dia 30 de outubro, dando cinco dias úteis para que o banco americano devolva o dinheiro, segundo o documento obtidos pela Folha. Se isso não ocorrer, a corretora vai entrar na Justiça.
O valor cobrado é resultado da venda de 8,9 milhões de ações preferenciais (sem direito a voto) dos antigos donos do Cruzeiro do Sul, Luis Felippe e Luis Octávio Índio da Costa, ao fundo de investimento Caieiras, sob gestão do Morgan Stanley.
O argumento era adequar o Cruzeiro do Sul às regras da Bolsa, que exigem que as empresas deixem 25% de suas ações circulando no mercado. Naquele momento, o Cruzeiro do Sul tinha só 18,08% de suas ações em circulação.
Ocorre que a operação foi fechada em 18 de maio de 2012, duas semanas antes de o BC decretar a intervenção do banco. A proximidade das datas levantou dúvidas se os controladores já tinham ciência do que poderia ocorrer, vendendo os papéis antes de derreterem na Bolsa.
Os controladores do Cruzeiro do Sul receberam em pagamento CDBs (Certificados de Depósitos Bancários), que permaneceram depositados no próprio Morgan Stanley como garantia do negócio.
O contrato com o Morgan previa a recompra das ações pelos ex-controladores do Cruzeiro do Sul no futuro.
Quando o Cruzeiro do Sul entrou em regime de recuperação pelo Raet (Regime Especial de Administração Temporária) e suas ações ficaram suspensas por dois dias, o Morgan Stanley considerou que a operação estava encerrada, arbitrou o preço dos papéis em zero e ficou com a totalidade dos CDBs.
Na notificação judicial, o liquidante do banco Cruzeiro do Sul argumenta que a operação não deveria ter sido desfeita, já que as ações voltaram a ser negociadas logo depois e só foram retiradas da Bolsa quando o banco foi liquidado, em setembro.
O liquidante diz ainda que, se fosse desfeita, deveria ter sido por R$ 7,60, último valor antes da decretação do Raet, o que significa que caberiam ao Morgan apenas R$ 49 milhões como indenização.
O Cruzeiro do Sul, no entanto, solicita agora a devolução da totalidade dos R$ 113 milhões, porque os bens da família Índio da Costa ficaram indisponíveis a partir do Raet. Ou seja, o Morgan teria que entrar na fila para receber junto com os demais.
Segundo apurou a Folha, para o Morgan, como a operação foi fechada antes do Raet, o valor não se enquadra entre os bens dos Índio da Costa retidos pela Justiça.
Procurados, Cruzeiro do Sul, Morgan Stanley, a família Índio da Costa e o BC não comentaram o assunto.
Fonte: Folha.com