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Contratação de funcionário público é a menor desde 2001

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08/07/2015 - 09:40

Em ano de ajuste fiscal, governo federal nomeou 2.517 aprovados em concurso durante o primeiro semestre, uma queda de 55% em relação ao mesmo período de 2014

O aperto nas contas públicas e a demora na aprovação do Orçamento derrubaram as contratações na administração pública federal. Levantamento do Estado, a partir de dados do Ministério do Planejamento, mostra que foram nomeados 2.517 aprovados em concursos no primeiro semestre, uma queda de 55% em relação ao mesmo período de 2014. É o menor resultado para o período desde 2001, quando 962 foram empossados.

Foram considerados os três tipos de nomeações previstas em lei: primeiro provimento, adicional de 50% e excepcional (entenda mais no infográfico).

Nos seis primeiros meses do ano, o número de concursos novos somou 1.964 vagas, uma queda de 9% em relação às 2.159 do ano anterior. Mas o recuo pode ser muito maior se forem consideradas nessa conta as vagas autorizadas para as universidades federais.

O Ministério do Planejamento permitiu durante o primeiro semestre do ano passado a expansão em 11.252 postos no quadro de funcionários dos chamados IFES – os Institutos Federais de Ensino Superior.

O Planejamento informou que as universidades federais têm autonomia e, portanto, não é possível saber o andamento das seleções ou se esse contingente já foi empossado. Procurado, o Ministério da Educação não respondeu até o fechamento da reportagem.

A sinalização de que o ano seria difícil para os concurseiros veio do próprio governo. Em março, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que, antes de autorizar novas nomeações, levaria em conta o cenário de limitação fiscal.

A liberação de vagas poderia ter tido um resultado ainda pior não fosse a pisada no acelerador em junho. Só no mês passado, foi autorizada a nomeação de 1.531 aprovados, ou quase 60% do total do ano.

 

“O ano começou muito devagar, o governo tentou segurar os gastos, mas sabe que a máquina pública precisa de reposição e os concursos começaram a aparecer”, afirma Jaime Kwei, diretor de marketing da Central de Concursos. Depois de um começo de ano fraco, ele prevê um segundo semestre mais agitado para os concurseiros.

O Planejamento é responsável por liberar novas vagas para o funcionalismo público em âmbito federal. Além das universidades, as estatais, como Petrobrás e Banco do Brasil, também têm liberdade para realizar seus concursos públicos e não entraram no levantamento.

Há quatro tipos de autorizações: concurso novo, quando uma nova seleção é autorizada; 1º provimento, quando é realizada a 1ª contratação de aprovados; adicional de 50%, quando é autorizado um excedente de 50% em relação ao número original do concurso; e excepcional, quando ocorre a contratação além do extra de 50%.

A soma de 1º provimento, adicional de 50% e excepcional mostra o total de contratações de determinado período 

Oficialmente, a pasta evita associar a diminuição das contratações às medidas de ajuste fiscal.

Mas diz, em resposta ao Estado, que as nomeações refletem o prévio planejamento da força de trabalho e “estão associadas às condições orçamentárias e fiscais”. O Planejamento informa ainda que, em 2015, as autorizações “estarão focadas em áreas prioritárias para a retomada do crescimento, que incluem os setores de infraestrutura e do atendimento ao público”.

A  diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra, defende a abertura de mais concursos públicos, apesar das restrições fiscais deste ano. Ela diz que é preciso substituir o contingente de funcionários aptos a pedir aposentadoria e os terceirizados.

O País tem hoje 9,3 milhões de servidores públicos, consideradas todas as esferas da administração pública, segundo as informações mais recentes disponíveis, da Rais 2013 -um compilado sobre o emprego formal no Brasil.

Fim de semestre. O Banco Central foi um dos beneficiados pela liberação, depois de muitos protestos ao longo do ano passado em função da demora para convocação dos aprovados em concurso de 2013. Na semana passada, o governo liberou a contratação de 200 analistas e 100 técnicos para o BC. 

Outro órgão contemplado foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu autorização para empossar um adicional de 150 analistas e abrir concurso para outros 950. Atualmente, o órgão tem 1,4 mil agências pelo Brasil e mais 150 serão abertas ao longo de 2015.

Fonte:Estadão 

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