Negativa de cobertura a procedimentos hospitalares é um dos motivos de ações movidas por beneficiários
Há duas semanas, quando a pequena Maria Clara, 6 anos, foi hospitalizada com encefalite, o pai, o corretor de imóveis Ronaldo José de Oliveira, 46, achou que não teria problemas com o atendimento. No hospital, descobriu que o plano de saúde vendido a ele não havia sido ativado. A conta de alguns dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chegou a R$ 35 mil. Sem convênio, Ronaldo teve de vender o carro e recorrer a um familiar para cobrir a despesa.
“Fizemos o plano em agosto, por meio de uma administradora, e ele deveria estar normalizado a partir de outubro. Só agora descobri que faltavam documentos para o fechamento do contrato, e até um diploma universitário falso, em nome da minha esposa, havia sido anexado”, reclama. Ele tentou e não conseguiu resolver o caso amigavelmente. Agora, ajeita os papéis para abrir um processo na Justiça. “O prejuízo maior não é financeiro, é psicológico”, diz.,
As operadoras de plano de saúde são presença cada vez mais frequente no banco dos réus. Os motivos, geralmente ligados a negativa de cobertura ou desrespeito ao contrato, evidenciam a necessidade de uma legislação mais clara e uma regulação mais rígida, com punições adequadas.
Nem o Poder Judiciário nem a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou as associações do setor têm dados sobre a quantidade de demandas sobre o assunto. Só de acórdãos que geraram jurisprudência — quando uma decisão, após ser tomada repetidas vezes, se torna um entendimento sobre o tema — o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem 1.245, além de duas súmulas.
Fonte: Correios Braziliense