O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá orçamento de R$ 59,6 bilhões em 2013. Para o período entre 2013 e 2016 os recursos somam aproximadamente R$ 240 bilhões. Os valores foram aprovados nesta terça-feira pelo Conselho Curador do FGTS e representam o maior orçamento para um quadriênio da história do fundo, segundo Luiz Fernando Emediato, presidente em exercício do Conselho.
Para habitação serão destinados R$ 46,46 bilhões em 2013. No caso de obras de saneamento o orçamento será de R$ 5,2 bilhões, e para os projetos de infraestrutura urbana serão destinados R$ 7 bilhões. Mais R$ 1 bilhão se refere a operações urbanas consorciadas, que envolvem várias áreas. Esses valores já incluem subsídios.
Na reunião desta terça-feira o conselho também aprovou o aumento de R$ 400 milhões em subsídios para o orçamento do FGTS. Com isso os recursos para 2012 totalizam R$ 68 bilhões, sendo R$ 43 bilhões destinados para habitação, R$ 5 bilhões para saneamento, e R$ 4 bilhões para infraestrutura, além de subsídios, por exemplo.
Segundo Quênio França, secretário executivo do conselho, o aumento no orçamento para infraestrutura se deve principalmente a “demandas” por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Copa de 2014 e Olimpíada 2016.
Emediato lembrou ainda que o orçamento do FGTS pode ser alterado ao longo do ano. No caso de 2012 a dotação inicial era quase metade dos R$ 68 bilhões acumulados até o início de dezembro. “A tendência é sempre aumentar”, afirmou. Até 2016 as obras com recursos do FGTS devem beneficiar quase 560 mil famílias por ano, segundo ele.
Diante da possibilidade de o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o teto do valor do imóvel para financiamento por meio do FGTS o presidente em exercício do Conselho disse que o impacto não foi calculado. “A proposta ainda não chegou.”
Segundo ele, após aprovação do CMN o conselho do FGTS terá que “referendar”, o que geralmente tem acontecido, lembrou Emediato. A medida “atinge uma camada da população com uma renda maior que não é grande”, destacou. “Não vai esgotar o Fundo por causa disso.”
Fonte: Valor Econômico