Entre 2016 e 2018, programa de demissões voluntárias em estatais federais têm adesão de 42,5 mil empregados e ajudam na redução do quadro de pessoal, que chegou a 500,7 mil em setembro, dado próximo ao registrado em 2010
Os processos de desligamentos de funcionários de estatais federais realizados durante o governo Michel Temer proporcionaram economia de R$ 6,7 bilhões, entre 2016 e 2018, conforme levantamento feito pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, a pedido do Correio. Nesse período, 42,5 mil trabalhadores aderiram aos Programas de Demissão Voluntária (PDVs), o que contribuiu para a redução do quadro total de empregados a níveis observados em 2010, anterior ao início da gestão de Dilma Rousseff.
“Reduzimos fortemente o quadro (de funcionários) a partir de 2016. Em 2010, eram 498,5 mil e o ápice foi em 2014, com 554,8 mil. Em junho de 2018, chegamos a 505 mil pessoas e vamos soltar os dados de setembro próximos a 500 mil empregados”, antecipou o secretário Fernando Soares, titular da Sest. Conforme dados do Panorama das Estatais, o contingente das 138 estatais federais está em 500,7 mil. “Em dois anos e meio, retiramos quase o total de vagas criadas durante o governo Dilma”, resumiu. Contudo, o técnico reconhece que houve aumento no total de funcionários das estatais dependentes do Tesouro Nacional, que passaram de 66,9 mil, em 2015, para 78,4 mil, em setembro deste ano. “Esse crescimento ocorreu devido à transferência dos hospitais universitários para a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)”, justificou.
Durante o governo Michel Temer, de acordo com os dados da Sest, foram aprovados 30 Programas de Desligamento Voluntário (PDVs) em 24 estatais federais, sendo seis PDVs em 2016, outros 16 em 2017 e oito em 2018. Nesse período, ocorreram 42,5 mil desligamentos, o equivalente a 80% dos 53 mil pessoas do público-alvo estimado. A economia prevista era de R$ 10,3 bilhões. Logo, os R$ 6,7 bilhões computados até agora representam 64,6% desse montante. “Não havia uma previsão, apenas a necessidade de redução. Tínhamos uma meta qualitativa. Mas essa necessidade de redução continua”, explicou Soares.
Desafios
O número de estatais voltou a crescer durante os governos petistas. Conforme levantamento feito pela ONG Contas Abertas, foram criadas 51 empresas entre 2000 e 2016. Em 1940, para se ter uma ideia, havia apenas 36 estatais federais, e elas chegaram ao pico de 382 em 1980. Contudo, antes do governo Lula, em 2000, esse dado tinha caído para 103, devido às privatizações realizadas por Fernando Henrique Cardoso. Em 2016, o total de estatais subiu para 154, mas, desde o início do governo Temer, foram eliminadas dessa lista 16. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que pretende privatizar “o maior número possível” de estatais a partir de 2019.
Na avaliação do secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, o próximo governo precisará focar nas estatais dependentes do Tesouro. São 18 entre as 138 controladas pela União, que custam caro ao país. Ele lembrou que essas companhias, no ano passado, tiveram prejuízo conjunto de R$ 2,6 bilhões e receberam R$ 14,6 bilhões de subvenções federais.
“Entre 2009 e 2017, os repasses da União a essas empresas somaram R$ 78,2 bilhões. Isso é mais ou menos a metade do rombo fiscal do governo (a meta é de deficit primário de até R$ 159 bilhões), sem contar os aportes de capital que, muitas vezes, foram para socorrer essas empresas”, destacou Castello Branco. Ele lembrou que, em 2010, as estatais dependentes empregavam 39 mil pessoas, ou seja, praticamente a metade do quadro atual, de 78,4 mil. “Mais de 75% das despesas de 13 empresas dependentes do Tesouro não são cobertas com recursos próprios. Algumas delas podem ser extintas ou virarem um departamento dentro dos ministérios, o que reduziria os custos com conselhos e diretorias”, sugeriu.
Fonte: Correio Braziliense