Em nova rodada de negociações nesta quinta-feira (7) entre governo e sindicalistas para tratar dos gastos públicos crescentes com seguro-desemprego e abono salarial, as centrais apresentaram suas propostas, com foco nos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Os líderes querem discutir com o governo um repasse ao fundo proporcional aos valores das desonerações do PIS/Pasep, fonte de recursos do fundo. Eles também querem garantir que não haja retenção da DRU (Desvinculação das Receitas da União).
Em 10 anos, de 2003 a 2012, de acordo com as centrais, a DRU retirou aproximadamente R$ 78 bilhões do FAT. Outros R$ 51,7 bilhões deixaram de entrar no fundo devido a isenções e desonerações.
Ainda segundo as centrais, no mesmo período, o governo repôs apenas 4% desse valor.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a União deve gastar em 2013, R$ 47 bilhões, ou 1% do PIB, com seguro-desemprego e abono salarial. As centrais argumentam que a estrutura atual é suficiente para financiar o sistema e que os gastos crescentes são decorrência da desoneração do PIS/Pasep e também da alta rotatividade no mercado de trabalho.
Segundo Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), cerca de 20 milhões de contratos são rompidos por ano.
Uma das propostas para reduzir a rotatividade é vincular a desoneração do PIS/Pasep à queda da rotatividade nas empresas.
Uma nova reunião entre o governo e as centrais sindicais está marcada para o próximo dia 18.
Fonte: Folha.com