Medidas anunciadas por Mantega incluem isenções de impostos para empresas de pequeno porte e normatização de fundos de índices
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem medidas de estímulo ao mercado de capitais, que incluem a isenção de impostos sobre ganhos de capital para negociação de companhias de pequeno porte, a normatização do segmento de fundos de índices de mercado (ETFs) de renda fixa e, também, a prorrogação da isenção para debêntures de infraestrutura.
A primeira medida é a desoneração dos lucros de Imposto de Renda sobre ganhos de capital para ações de empresas de pequeno e médio portes. A isenção vale para companhias com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões ou que tenham receita bruta no exercício anterior à oferta inicial de ações (IPO) inferior a R$ 500 milhões.
Essa isenção vale até 2023, mesmo que vá para mercado secundário ou para pessoas físicas investindo diretamente ou por meio de fundos. “Estamos criando uma geração de ações incentivadas. É um teste que, se funcionar, estenderemos por mais tempo”, disse o ministro. “Mas não fiquem esperando a prorrogação, aproveitem agora.”
Outra medida é a simplificação tributária. Segundo Mantega, o ministério vai criar um grupo de trabalho entre governo, BM&FBovespa e CVM para simplificar as regras de recolhimento para tributos. Esse grupo tem 90 dias para apresentar as propostas. Atualmente, os investidores devem recolher os tributos até o último dia do mês subsequente à operação.
O ministro anunciou também a prorrogação dos incentivos às debêntures de infraestrutura até 31 de dezembro de 2020. O governo incluiu ainda projetos de infraestrutura na área de educação, saúde, hídrica e irrigação e ambiental. A isenção vale para projetos com prazo médio de quatro anos.
Mantega também anunciou a normatização do mercado de ETF de renda fixa, com redução da tributação de acordo com a duração: 25% até 180 dias, 20% até 720 dias e 15% acima de 720 dias. E eliminou o come cotas - um adiantamento do IR que incide a cada seis meses e reduz o número de cotas do investidor.
Segundo o ministro, em aproximadamente duas semanas deve ser editada a medida provisória (MP) com os detalhes envolvendo o acesso das pequenas e médias empresas à bolsa. Mantega não deu prazo sobre a partir de quando o pacote de incentivo terá validade e acrescentou que os detalhes só serão conhecidos após a divulgação da MP.
Medidas insuficientes
Para alguns especialistas, as medidas anunciadas terão pouco efeito prático para melhorar o desempenho da Bolsa brasileira. Para eles, embora incentivos como isenção de IR sobre ações de pequenas e médias empresas sejam positivos, o que foi proposto pelo governo não será suficiente para atrair novos investidores, especialmente pessoa física, ou para estimular a abertura de capital por empresas de menor porte na Bovespa.
“Se não houver melhora dos fundamentos econômicos e menos intervencionismo do governo em setores da economia, as medidas anunciadas não devem alavancar o mercado de capitais brasileiro”, avalia o estrategista-chefe no Brasil do banco japonês Mizuho, Luciano Rostagno.
Fonte: Jornal O Popular