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BB vai garantir quase 50% da meta fiscal

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08/12/2014 - 09:36

O Banco do Brasil responderá por quase metade do superávit primário previsto para 2014. De acordo com fontes oficiais, o Tesouro espera ganhar R$ 4,5 bilhões com o pagamento de Imposto de Renda na operação entre BB e Cielo, que se associaram para formar nova empresa no setor de cartões.

Considerando que a meta estabelecida no último relatório de receitas e despesas é de R$ 10 bilhões, o ganho de arrecadação proveniente da operação do BB equivale a 45% do resultado anual. Essa receita extraordinária não está explicitamente contabilizada no decreto de gastos preparado pelo governo em outubro, mas faz parte da programação de caixa do Tesouro para fechar as contas do ano, segundo fontes do governo.

O recolhimento de IR será resultado do pagamento de R$ 8,1 bilhões que a Cielo fará ao BB e não tem nenhuma relação com lucros que ainda serão apurados pelo banco estatal e transferidos à União. Quando foi anunciada a operação, a Cielo informou que emitiria debêntures para fazer o pagamento.

Segundo fontes informaram ao Valor, a captação pode ser feita por meio de nota promissória, instrumento com menos burocracia para emissão, para evitar o risco de o dinheiro não entrar no caixa até o fim do mês. Posteriormente, a nota promissória seria substituída por uma debênture, de prazo mais longo.

O BB também repassará ao Tesouro, em 30 de dezembro, cerca de R$ 570 milhões relativos ao pagamento de juros sobre o capital próprio. O impacto da operação da Cielo no lucro do banco, estimado em R$ 3,2 bilhões, só estará refletido no balanço de dezembro, cuja distribuição ocorre no primeiro trimestre de 2015.

Se no Tesouro o reforço de caixa é dado como certo, autoridades que acompanham de perto a negociação são mais cautelosas. Argumentam que os pagamentos só ocorrerão se a operação for aprovada pelo Banco Central e pelo Cade. Dessa forma, se a análise não for concluída este ano, os recursos poderão entrar no caixa da União apenas em 2015.

Questionado ontem durante reunião com investidores em São Paulo sobre a expectativa de aprovação da operação com Cielo, Ivan Monteiro, vice-presidente de finanças do Banco do Brasil, afirmou que acredita ser "muito difícil" que saia o sinal verde dos reguladores neste ano.

Um executivo que participou da transação afirma que o negócio é vantajoso para as duas empresas. No entanto, o fator fiscal também contribuiu para o fechamento da operação entre o banco e a credenciadora no momento em que o governo busca fechar as contas.

O resultado fiscal de dezembro também será reforçado pelo pagamento das outorgas de concessão do leilão do 4G da telefonia celular. As empresas vencedoras do leilão já recolheram R$ 5 bilhões ao Tesouro ao longo desta semana. Apenas a Algar, que venceu a concessão mais barata, decidiu parcelar o pagamento. O valor no entanto é irrisório perto dos demais, R$ 2,6 milhões.

Hoje, as empresas assinam os contratos para começar a operar as licenças de 4G adquiridas em setembro. O prazo da concessão é de 15 anos e o grosso do investimento estará concentrado nos primeiros cinco anos, embora a oferta do serviço nas capitais ainda dependa da saída da TV analógica da faixa de frequência.

O valor pago pelas teles supera em R$ 800 milhões o que o Tesouro havia incluído no relatório de receitas e despesas. A expectativa era de arrecadação de R$ 4,2 bilhões com o leilão do 4G, embora o governo tenha começado o ano esperando arrecadar até R$ 8 bilhões. As outorgas acabaram não gerando tanta disputa porque a Oi, endividada, decidiu não participar do leilão.

Apesar disso, o resultado das receitas de concessão do ano foram reduzidos significativamente. Até agosto, a projeção era de entrada de R$ 15,4 bilhões em 2014. No relatório de outubro, o ganho foi revisto para R$ 7,2 bilhões. De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, até outubro haviam entrado R$ 3 bilhões no caixa do Tesouro.

Depois de insistir na meta de superávit primário de R$ 116 bilhões para 2014, o governo abandonou o esforço após as eleições e reduziu a economia prevista para R$ 10 bilhões. Mas nem mesmo esse resultado precisará ser alcançado.

O projeto que altera a LDO de 2014, parcialmente votado pelo Congresso esta semana, desobriga o governo de alcançar qualquer meta no ano. Portanto, se os recursos do BB não entrarem no caixa, o Tesouro descumprirá o prometido, mas sem nenhum efeito legal. 

 

Fonte: Valor Econômico

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