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Bancos preferem regra do BC para provisões

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13/11/2013 - 09:51

Há praticamente um consenso a favor da adoção de um modelo de "perda esperada" para registro de provisões contra inadimplência, em substituição ao sistema de "perda incorrida" usado hoje nas normas contábeis internacionais IFRS e também nos Estados Unidos, no padrão US Gaap, mas que sofreu muitas críticas na crise de 2008.

Mas quando se analisa a proposta americana e a do IFRS para tornar o modelo de perda esperada operacional, os bancos brasileiros ainda preferem a tradicional tabelinha do Banco Central, que registra as operações com ratings de AA a H, conforme o perfil do cliente e os dias de atraso.

"O modelo do BC parece bem interessante para a carteira de varejo. Você começa com a perda esperada ao atribuir o rating, e depois usa perda incorrida a partir dos dias de atraso", afirmou Alexsandro Broedel, diretor de controle financeiro do Itaú, que participou de evento sobre o tema nesta semana

A sugestão apresentada pelo Fasb, órgão responsável pelo padrão contábil dos EUA, prevê que já no momento da concessão do crédito o banco registre a perda esperada para a vida toda do contrato. Apesar de ser simples, nesse caso existe a dificuldade de se estimar a perda total no momento da concessão e o receio de que ela aceleraria muito o registro das provisões, prejudicando o lucro dos bancos.

A proposta do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), entidade que edita as IFRSs, prevê que na largada se registre a provisão apenas referente à perda esperada para os primeiros 12 meses do contrato, com a constituição de uma nova despesa de PDD - que, somada à inicial, seria equivalente à esperada para a vida toda do contrato - somente quando houver indícios de que houve deterioração do risco daquela operação.

O problema visto nesse modelo tem relação com a complexidade de se realizar o acompanhamento de milhões de operações em carteiras de varejo. "Talvez esse seja um dos casos em que o custo de se produzir a informação supere o benefício", disse Broedel.

O diretor setorial de assuntos contábeis da Febraban, Arthur Gigueira, relatou outros três pontos de preocupação que a entidade levou ao Iasb durante consulta pública sobre a nova norma de provisões, já que os bancos do país adotam o IFRS de forma adicional à regra do BC. A primeira tem relação com a proposta de constituição de PDD mesmo para créditos aprovados, mas não concedidos. "Como fazer com os limites pré-aprovados de cartão de crédito, cheque especial, crédito imobiliário? Os bancos teriam uma despesa sem que houvesse a receita correspondente."

Há preocupação também com a sugestão de que, mesmo no caso de deterioração na qualidade do crédito do tomador, o banco siga contabilizando receita referente àquele contrato. "Se é uma receita que não será performada, isso preocupa." A Febraban apresentou argumentos para tentar convencer o Iasb a tratar a nova regra para registro de provisões como "mudança de estimativa" contábil, e não de "prática contábil". Se a visão da federação prevalecer, os ajustes referentes à regra passariam a ser feitos prospectivamente, do momento da adoção em diante.

Fonte: Valor


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