Aporte inicial da instituição será US$ 50 bilhões, divididos entre os 5 países.
Fundo anticrise, chamado arranjo de contingente, terá US$ 100 bilhões.
O banco de desenvolvimento dos Brics - grupo formado por Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul - será criado durante a VI Cúpula do bloco que será realizada em Fortaleza (CE), entre os dias 14 e 16 de julho. A informação foi dada nesta segunda-feira (9) pelo embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário de política do Ministério das Relações Exteriores, durante anúncio de detalhes do encontro.
O encontro terá início no dia 14 de julho com reunião entre representantes dos Bancos Centrais e bancos de desenvolvimento. No dia 15, os cinco presidentes dos países se reunem. A previsão é de que no dia 16 vários outros presidentes estejam com os representantes do bloco em atividade em Brasília.
Durante a cúpula, os países deverão assinar o acordo para a criação do banco de desenvolvimento e o tratado para constituição do Arranjo de Contingente de Reservas, espécie de fundo anticrise do bloco.
Segundo o embaixador, o banco terá capital inicial de US$ 50 bilhões, sendo US$ 10 bilhões em recursos e US$ 40 bilhões em garantias. Após a assinatura do acordo para criação, a instituição deve levar cerca de dois anos para entrar em funcionamento porque terá que ser aprovada pelo Congresso dos cinco países integrantes.
Já o fundo terá capital no valor de US$ 100 bilhões para auxiliar integrantes que venham a enfrentar dificuldades. A China deverá entrar com US$ 41 bilhões; Brasil, Rússia e Índia com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul com US$ 5 bilhões.
Atuação do banco e do fundo
Conforme o embaixador, o banco atuará com "nicho específico" de financiamento em infraestrutura e desenvolvimento sustentável. "A iniciativa liberará o Fundo Monetário Internacional para atender outras regiões mais necessitadas de assistência. Já o arranjo constituiria uma linha de defesa internacional", afirmou. O embaixador afirmou que o banco dos Brics pretende ser um "espelho" do Banco Mundial.
O dinheiro do banco deverá ser emprestado a países que não integram o bloco, mas trata-se de uma questão ainda em discussão.
"A ideia do banco é suprir necessidade cada vez mais evidente, a de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só dos cinco países, mas como de países de fora. Por exemplo, países africanos que tem essa necessidade e que podem encontrar dificuldades na obtenção de recursos."
Atualmente, quatro cidades pleiteiam a sede do banco: Xangai, na China, Joanesburgo, na África do Sul, Nova Déli, na Índia, e Moscou, na Rússia.
O embaixador explicou que o Brasil não é candidato porque os outros países já têm estrutura pronta para a finalidade.
"Para oferecer uma sede tem que de uma sede, um edifício, pessoal, tudo que cerca a parte física, Acredito que outros países, nesta questão, estãom mais adiantados do que o Brasil. Não ter candidatura não significa que o Brasil não deva ter aspiração com relação às demais decisões que cerca a constituição do banco."
José Alfredo Graça Lima negou que a adesão de novos países aos Brics estejam em negociação. "O Brics ainda não está perfeitamente consolidado como Brics. Recentemente houve ingresso da África do Sul. Não há nenhum aintenção, que eu sabia, de abrir o Brics."
Conflito entre Rússia e Ucrânia
Ao ser perguntado sobre se os Brics poderão abordar a atuação da Rússia na disputa pela Crimeia com a Ucrânia, o embaixador disse que é preciso aguardar.
"Posso confirmar que existe um projeto de que uma declaração emane da cúpula dos Brics. Como no passado houve declaração que continha parágrafos a crises regionais. [...] Nem o Brasil e nem outro país está indiferente ao que acontece, seja no Afeganistão, na Síria, não necessariamente só no âmbito dos Brics."
Segundo o embaixador, a Ucrânia não é tema dos Brics, mas o assunto "poderá ser levantado por alguns dos membros para debate e discussão". "Isso não pode ser descartado", frisou.
Fonte: G1