Órgão de defesa do consumidor deu prazo de 48 horas para que Sindiposto justifique alta de combustível
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivadores de Petróleo do Estado de Goiás (Sindiposto) foi notificado ontem pelo Procon Goiânia a apresentar no prazo de 48 horas justificativa para o aumento de até 50 centavos nos preços do etanol e da gasolina, que deixou irritados os consumidores desde terça-feira, na Região Metropolitana de Goiânia.
Os fiscais do órgão também autuaram o Auto Posto Capital, localizado na Avenida Assis Chateaubriand com a Rua 9, no Setor Oeste, por infringir o artigo 39, parágrafo 5 e 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O primeiro proíbe “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”, e o segundo, “elevar sem justa causa o preço do produto”
Neste caso, o valor da multa varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, dependendo de vários fatores, incluindo a condição financeira do posto. O posto tem dez dias para apresentar defesa prévia no departamento jurídico do Procon Goiânia, que promete continuar a fiscalização.
Aumento
Na terça-feira, os proprietários de veículos foram surpreendidos com aumento médio de 20% nos preços do etanol e da gasolina, que passaram para R$ 2,17 e R$ 3,17, respectivamente, nas bombas de combustíveis até R$ 3,17 e R$ 2,17, respectivamente. O reajuste de preços, que já era esperado, ocorreu às vésperas de um possível aumento admitido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ao POPULAR, donos de postos de combustíveis, que não quiseram se identificar, alegaram que o aumento é consequência do fim dos descontos promovidos pelas distribuidoras.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) afirmou que não comenta os preços dos combustíveis, pois não possui ingerência sobre os fatores que influenciam nas suas variáveis, respeitando as premissas de mercado livre. Já o Sindiposto não tinha retornado as ligações feitas na terça-feira.
Fonte: Jornal O Popular