Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais em outubro teve queda real (descontada a inflação) de 1,33% em relação ao mesmo mês do ano passado e levou a Receita Federal a projetar um crescimento zero em 2014. Nem mesmo o reforço com as receitas extras do Refis da Copa - programa de parcelamento de débitos criado pelo governo em agosto para engordar os cofres públicos - foi suficiente para salvar o resultado do mês passado. Segundo os dados da Receita Federal, divulgados nesta segunda-feira, 24, a arrecadação somou R$ 106,2 bilhões, dentro das estimativas dos analistas de mercado.
No acumulado de janeiro a outubro, o pagamento de tributos soma R$ 968,7 bilhões, valor recorde para o período, mas que significa uma alta real de apenas 0,45% na comparação com os dez primeiros meses de 2013. Sem os valores arrecadados com o parcelamento, de R$ 10,43 bilhões de agosto a outubro, a arrecadação teria registrado uma queda real de 0,61%.
Como a Receita anunciou que espera fechar o ano com estagnação, o quadro deve ser de desaceleração nos últimos dois meses do ano Apesar de o governo ainda esperar mais R$ 7,2 bilhões do Refis em novembro e dezembro, a base de comparação será fraca. No final do ano passado, a arrecadação foi reforçada em quase R$ 20 bilhões por conta, também, da abertura de um programa de parcelamento de débitos tributários.
Com a perda de ritmo da economia e a perda de receitas gerada pelas desonerações de tributos, que já soma R$ 84,46 bilhões até outubro, o governo tem buscado lançar mão de receitas extras para fechar as contas do ano. Mas também não tem sido suficiente para cobrir o rombo das contas públicas. A arrecadação com o Refis somou R$ 1,66 bilhão em outubro, abaixo do esperado pela Receita, que era de R$ 2,2 bilhões. Pelo segundo mês consecutivo, esses recursos frustraram a estimativa do Fisco.
Apesar disso, o Fisco mantém em torno de R$ 18 bilhões a previsão de arrecadação com o parcelamento este ano. O secretário adjunto da Receita, Luiz Fernando Nunes, diz que parte dessa frustração se deve ao fato de alguns contribuintes terem antecipado o pagamento da entrada na parcela de agosto.
Fonte: Jornal O Popular