Informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Previdência.
Pagamento começa dia 26 e envolverá 26,5 milhões de benefícios.
O Ministério da Previdência Social informou nesta terça-feira (6) que a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas, que começará a ser paga no dia 26 de agosto próximo, representará uma injeção extra de mais de R$ 12 bilhões na economia. O pagamento se estenderá até o dia 6 de setembro.
"Serão contemplados com a antecipação 26.530.647 benefícios em todo o Brasil, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária a partir do dia 19 de agosto", informou o ministério.
O governo confirmou ainda que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
O Ministério da Previdência lembrou ainda que a primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo à reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação também neste ano, "colaborando, também, para o aquecimento da economia", informou a Previdência.
Valor da antecipação
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, informou o governo federal. A exceção, segundo o Ministério da Previdência, é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
"Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício", informou o governo.
Não recebem
Por lei, de acordo com informações oficiais, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Fonte: G1