Medidas, que incluem aumento de impostos de importações, devem gerar R$ 20,63 bilhões este ano para reequilibrar as contas públicas
Brasília - Em sua estratégia de recuperar a confiança da política econômica, o governo Dilma anunciou ontem quatro medidas de elevação de tributos, que vão gerar neste ano R$ 20,635 bilhões para reequilibrar as contas públicas. A novidade foi o aumento de imposto sobre operações de crédito da pessoa física.
A decisão de fazer o anúncio do pacote de tributos foi tomada ontem pela presidente Dilma, no mesmo dia em que o País passou por um apagão de energia em vários Estados. Em reunião na manhã ontem no Palácio do Planalto, Dilma atendeu ao pedido de seu ministro Joaquim Levy (Fazenda), que desejava chegar ao encontro do Fórum Econômico Mundial, em Davos, nesta semana, já com as medidas tributárias adotadas.
A decisão de frear o consumo doméstico em uma conjuntura onde o Produto Interno Bruto (PIB) beira uma recessão é delicada. Mas foi bancada pelo Planalto. Para completar a série de medidas impopulares, amanhã o Banco Central deve aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual, levando a Selic a 12,25% ao ano.
IOF
A novidade do pacote, divulgado por Levy, foi o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) nas operações de crédito da pessoa física de 1,5% para 3%. A medida, que entra em vigor em 1º de fevereiro, tem duplo efeito na economia: vai gerar R$ 7,38 bilhões de receitas em 2015 e ajudará a conter o crédito num momento de inflação ainda elevada.
As outras três iniciativas já eram esperadas. A volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012 - e aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina e diesel. A alta desses tributos representará uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões em 2015.
A alta nos impostos para o litro da gasolina será de R$ 0,22 e de R$ 0,15 para o litro do diesel. O ministro não deixou claro se haverá repasse do aumento dos tributos para o preço dos combustíveis. “Não é decisão minha”, disse, “acho que é da Petrobras.”
O aumento na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o aumento do PIS/Cofins será maior neste momento até que entre em vigor o retorno do tributo regulador do preço dos combustíveis.
Cosméticos
A terceira medida foi a alteração da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços. Entra em vigor em junho, gerando R$ 381 milhões.
A quarta foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, que passa de 9,25% para 11,75%. Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça que eliminou do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. Também entra em vigor no mês de junho, gerando R$ 694 milhões.
Levy defendeu que as medidas têm objetivo de “aumentar a confiança da economia”, tarefa da nova equipe econômica. “No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem risco, de o empresário começar a pensar em novas coisas.”
SURPRESA
A decisão de Dilma de anunciar a medida já, tomada na reunião na qual estavam os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (BC) e Eduardo Braga (Minas e Energia), surpreendeu Joaquim Levy.
Convocado para a reunião, ele acreditou que teria tempo de viajar, no final da manhã, para São Paulo, onde teria encontro com empresários. Foi obrigado a cancelar a reunião de última hora.
Medidas contraditórias
Ao analisar as medidas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o economista e professor da PUC-Goiás Jeferson de Castro Vieira ponderou que, de um lado, o governo quer mostrar que está fazendo um ajuste de verdade na economia de olho no mercado financeiro que está muito agitado, na manutenção do grau de investimento do País e em fazer caixa para cobrir seus rombos financeiros.
“Mas, por outro lado, ao buscar maior equilíbrio fiscal recorrendo a novos aumentos de impostos, o governo reduz a nossa competitividade, desacelera ainda mais o crescimento econômico e contribui para estourar o teto da meta de inflação de 6,5% com os efeitos em cascata provocados pelo aumento da Cide nos preços da gasolina e do óleo diesel”, disse.
O economista lembrou que, como não há almoço de graça na economia, essas medidas associadas a outras tomadas como aumento da TJLP e Selic levarão a um aumento do desemprego e na redução do nível de investimento no curto prazo.
1.761302
Levy sinaliza reajuste da tabela do IR em 4,5%
Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou ontem que a presidente Dilma vetará o reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda aprovado pelo Congresso e deve retomar a proposta inicial de 4,5%, insuficiente para compensar a inflação do ano passado, que foi de 6,41%. Questionado sobre o veto, ele hesitou em responder, pois “não é uma decisão da Fazenda”. Mas depois afirmou que “a proposta do governo é de 4,5%”.
A correção da tabela está em emenda da medida provisória 656, que deve ser sancionada até hoje, para que não perca a validade. A medida também trata da prorrogação de incentivos tributários para alguns setores e vários outros assuntos.
1.761298
Ações ajudarão o câmbio
São Paulo - As medidas divulgadas ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, devem exercer influência positiva sobre o câmbio e os juros futuros, afirmou o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola.
“As ações anunciadas por Levy ajudam no processo de reconquista de credibilidade do governo e são sinais claros de correção da política macroeconômica”, afirmou Loyola.
De acordo com ele, as ações estão dentro do esperado no contexto de ampliar as receitas do governo, numa conjuntura econômica de PIB fraco e amplas dificuldades de arrecadação. “Levy está entregando medidas que vão na direção da meta de superávit primário de 1,2% do PIB, que é um número difícil, mas factível”, acrescentou o ex-presidente do BC.
Fonte: Jornal O Popular